Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Setor turístico contabiliza as perdas

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

STJ lança hoje serviço de publicação antecipada de acórdãos e decisões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, dia 5, às 17h, o serviço que vai antecipar, no sítio do Tribunal na internet, o inteiro teor de acórdãos e decisões antes de sua publicação no Diário da Justiça.

Aposentadoria: prazo para questionar complementação é de 5 anos

O prazo de prescrição para reclamar, na Justiça do Trabalho, as diferenças na complementação de aposentadoria é de cinco anos, conforme a regra constitucional (art. 7º, XXIX).

STJ nega pedido para centralizar todas as ações sobre a Parmalat em um único juízo em SP

Casseb apontava o Juízo da 42ª Vara Cível da comarca de São Paulo para centralizar todas as ações.

Dissídio coletivo. Ente público. Impossibilidade jurídica.

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.

OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro

Desde o ataque à sede dos Três Poderes, o Conselho Federal da OAB tem trabalhado para assegurar o respeito e garantia das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as instituições da República e as prerrogativas profissionais da classe que representa.

JT é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Ministério Público do Trabalho

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar mandado de segurança impetrado contra ato de autoridade do Ministério Público do Trabalho na condução de inquérito civil público (ICP)

A justiça dá trabalho

No ano passado, 2,5 milhões de processos tramitaram nos tribunais e foram gastos R$ 7 bilhões para custear a máquina jurídica

TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos